Cooperativas da agricultura familiar exportadoras de mel e castanhas receberão reforço financeiro emergencial por meio da modalidade Apoio à Formação de Estoques (AFE) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) destinou até R$ 30 milhões para a ação, que será operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O apoio é direcionado a organizações que enfrentam dificuldades para escoar a produção no mercado internacional, especialmente nos Estados Unidos, devido à aplicação de tarifas adicionais sobre produtos brasileiros. Sem conseguir redirecionar totalmente os volumes ao mercado interno, as cooperativas poderão recorrer à formação de estoques para preservar a qualidade, evitar perdas e aguardar condições comerciais mais favoráveis.
Por meio da AFE, as organizações poderão armazenar produtos como castanha-do-brasil, castanha-de-caju, castanha-de-baru e mel por até seis meses. Durante esse período, os recursos recebidos deverão ser devolvidos posteriormente, sem cobrança de juros ou correção monetária, garantindo uma alternativa de alívio financeiro enquanto a comercialização não avança.
Cada projeto poderá acessar até R$ 1,5 milhão, conforme critérios estabelecidos pela Conab. Para organizações que estiverem ingressando pela primeira vez na modalidade, o limite será de R$ 500 mil. As propostas devem ser enviadas dentro do prazo definido no comunicado oficial, que detalha regras, documentação exigida e procedimentos de contratação.
O comunicado está disponível na página de execução do PAA no Portal da Conab, onde também podem ser encontradas orientações complementares para cooperativas exportadoras impactadas pelas tarifas adicionais. O MDA também disponibilizou um vídeo com explicações técnicas do superintendente de Agricultura Familiar, Ênio Carlos Moura de Souza, voltado às organizações interessadas.
