O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou o Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável (PNDTS), iniciativa que busca fortalecer a agricultura familiar e promover o bem viver no campo, reunindo crédito, assistência técnica e políticas de apoio direto aos produtores rurais.
Entre as prioridades do programa estão o acesso a crédito fundiário, regularização de terras, reforma agrária, comercialização, compras públicas e a estruturação de cadeias produtivas, especialmente ligadas à sociobiodiversidade. O PNDTS também prevê a valorização do associativismo, cooperativismo, uso de energias renováveis e a melhoria da infraestrutura nas comunidades rurais.
A medida institui ainda os Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter), que funcionarão como espaços de decisão com participação de organizações sociais e representantes do poder público. Esses colegiados terão a missão de acompanhar e propor políticas específicas para cada território, respeitando as características culturais e produtivas locais.
Segundo o ministro Luiz Paulo Teixeira, o programa será implementado em todo o país, com início no Nordeste, onde a parceria entre União e estados vai impulsionar a produção e o consumo de alimentos saudáveis.
