O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai lançar uma Ata de Registro de Preços para aumentar a aquisição de equipamentos adaptados à agricultura familiar. O edital (nº 01/2025 – Pregão Eletrônico nº 90039/2025-000 SRP) já foi publicado. Está em fase de receber propostas, com pregão previsto para o dia 3 de julho de 2025.
O portal onde é feito o pregão é o www.gov.br/compras. As empresas interessadas em fornecer os itens listados devem ter cadastro ativo e regular no SICAF.
“A publicação da ata permitirá que estados, municípios e consórcios públicos solicitem adesão e usem os preços registrados para ampliar a distribuição de máquinas nos territórios”, orienta o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Processo semelhante foi realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio do ProMaq. Os senadores Alan Rick (União Brasil/AC) e Sérgio Petecão (PSD/AC) fizeram as indicações. Um ato foi realizado em frente à sede do Mapa em Rio Branco no mês passado. Ainda hoje, os senadores realizam entregas do maquinário.
“O objetivo da Ata é ser uma vitrine de soluções prontas para parlamentares indicarem os recursos em um processo que já conta com fornecedores qualificados, preços definidos e prazos estabelecidos”, sugere o site do MDA.
Os itens que podem ser adquiridos são motocultivadores, microtratores e tratores de pequeno porte. Há também implementos como roçadeiras, arados, debulhadores, plantadeiras, carretas agrícolas, pulverizadores. Todos os equipamentos têm especificações adaptadas à agricultura familiar. A ata poderá ser utilizada para a compra de até 1.874 unidades, num total de mais de R$ 75,5 milhões. Esse recurso do MDA integra o Plano Safra 2025/2026.
A publicação da ata permitirá que estados, municípios e consórcios públicos solicitem adesão e usem os preços registrados para ampliar a distribuição de máquinas nos territórios.
