Governo do Acre moderniza pagamento de subvenção ao extrativismo da borracha

Pagamento direto ao produto, registrado em nota fiscal, é apontado como um avanço e obedece a uma antiga reivindicação dos extrativistas

Pagamento direto em Poupança Social do Banco do Brasil. (Foto: Reprodução O Globo)

A Secretaria de Estado de Agricultura apresenta o que denomina como “modernização” do subsídio da extração da borracha. Um dos fatores apontados como avanço necessitou de um convênio entre a Seagri e o Banco do Brasil para que o pagamento acontecesse diretamente ao extrativista. “Os pagamentos serão realizados via Poupança Social Digital do Banco do Brasil”, explica a Seagri em documento em que detalha as mudanças na subvenção da Borracha e do Murmuru no Acre.

A Poupança Social Digital é “uma conta digital simplificada, gratuita, criada em nome do beneficiário extrativista, sem necessidade de comparecimento à agência , viabilizada pela parceria entre o Estado e o Banco do Brasil”. Traduzindo: beneficia até mesmo o extrativista que não tem conta bancária. A medida evita intermediários e reduz risco de fraudes ou desvios.

Os ajustes e adequações necessárias para a normalização dos pagamentos referentes à subvenção econômica para a produção de borracha e murmuru são conduzidos pela Divisão de Remuneração pro Serviços Ambientais (DIRSA), da Secretaria de Estado de Agricultura,

Como funciona na prática

  1. Cadastro do extrativista feito pela SEAGRI, com CPF, nome completo, dados pessoais e endereço. 
  2. A Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI homologa os beneficiários e os valores devidos.
  3. Os valores da subvenção são depositados diretamente na poupança social digital do produtor. 
  4. O extrativista pode sacar o valor no caixa eletrônico, lotéricas e agentes correspondentes do BB, transferir para outra conta bancária e usar via aplicativo para pagamentos.

A Seagri alerta que o extrativista não precisa pagar tarifa nem comparecer à agência para abertura da conta. Caso ele já tenha uma Poupança Social no BB (inclusive de programas como Auxílio Brasil ou Garantia Safra), o pagamento é direcionado para a mesma conta.

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