Pesquisadores do Projeto LEGAL, da Universidade Federal do Acre, realizaram um estudo do Poder Legislativo nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Xapuri. Além de constatar o maior ou menor alinhamento dos vereadores com o Poder Executivo, os dados permitem observar os temas que mobilizam os parlamentares. O ac24agro fez um recorte: das mais de 1,6 mil propostas e proposições apresentadas pelos vereadores entre 2016 e 2024, quantas se relacionavam às agendas de Produção Agrícola e Meio Ambiente.
Para esta análise, foi realizada uma reclassificação independente das proposições com base no conteúdo de suas ementas. Foram aplicados critérios textuais para identificar termos associados a temas ambientais (como “meio ambiente”, “sustentabilidade”, “reciclagem” e “preservação”) e a temas do meio rural, agrícola ou pecuário (como “agricultura”, “pecuária”, “produtor rural” e “zona rural”). A partir dessa metodologia, foram identificadas 32 proposições com temática ambiental e 23 relacionadas ao meio rural, agricultura ou pecuária.
Das 55 proposições reclassificadas, 42 foram aprovadas e transformadas em norma jurídica. Os partidos com maior número de iniciativas nessas áreas foram PP (24 proposições), PT (12) e MDB (6).
Os partidos que mais apresentaram iniciativas nessas duas áreas foram:
PP – 24 proposições
PT – 12 proposições
MDB – 6 proposições
PSB – 3 proposições
PODE (Podemos) – 2 proposições
União Brasil – 2 proposições
PL – 2 proposições
PSL, PMDB, e PHS – 1 proposição cada
Os dados estão disponíveis para consulta pública na plataforma Open Science Framework (OSF), reforçando o compromisso do projeto com a transparência e o fortalecimento da cidadania.
O Projeto LEGAL é resultado da cooperação acadêmica entre a UFAC e o IESP/UERJ e busca ampliar o conhecimento sobre o funcionamento das instituições políticas no Acre e na Região Norte.
