Durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados estaduais Pablo Bregense e Edvaldo Magalhães se posicionaram contra o recente reajuste na pauta fiscal do boi, medida adotada pela CEPA/SEPA, e cobraram mais diálogo com os produtores rurais, especialmente os da agricultura familiar.
Pablo Bregense destacou a necessidade urgente de um debate amplo e equilibrado sobre o tema. Segundo ele, a medida impacta diretamente tanto grandes empresários quanto pequenos produtores, que não podem ser os mais penalizados. “Querem fazer um estudo sobre a pauta? Que façam, mas com a participação de todos os lados. Não aceitaremos um estudo feito apenas por representantes de frigoríficos”, disse o parlamentar.
O deputado relembrou que, em 2013, uma mobilização resultou na redução da pauta fiscal de R$ 1.350 para R$ 850, o que beneficiou pequenos produtores e agricultores familiares, especialmente os que comercializam bezerros. “Naquele momento, a agricultura familiar viveu um dos seus melhores períodos”, afirmou.
Bregense também criticou a forma como a decisão atual foi tomada, alegando que entidades representativas da agricultura familiar e até mesmo a comissão da Aleac responsável pelo setor não foram consultadas. “Nem eu, nem o deputado Edvaldo, nem o deputado Arlenilson — todos ligados à agricultura familiar — fomos chamados. Isso é inadmissível”, declarou.
Questionado se o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que propõe sustar os efeitos da portaria terá apoio da base governista, Bregense disse acreditar que sim, já que há divergências até mesmo dentro do próprio governo. “Conversamos com membros do alto escalão que também são contrários a esse aumento. Como vamos competir com Rondônia tendo uma logística pior e preços mais altos?”, indagou.
Ele ainda anunciou que solicitou uma audiência pública para o dia 2 de junho e iniciará visitas aos municípios para mobilizar sindicatos e entidades de classe em torno da discussão.
Já o deputado Edvaldo Magalhães reforçou que a Aleac deve cumprir seu papel como espaço de mediação e diálogo. “Estamos tratando de uma pauta que mexe com a vida de milhares de pessoas. E, quando isso acontece, é preciso buscar um caminho de entendimento, ouvindo todos os lados”, disse.
Segundo Edvaldo, o governo escutou pouco antes de tomar a decisão. “É necessário reabrir a discussão e buscar o equilíbrio entre quem produz bezerro, quem precisa da renda, quem atua com os animais e quem abastece a rede frigorífica”, concluiu.
