Os agricultores das comunidades agrícolas da Baixa Verde, Barro Alto, Polo Hélio Pimenta e Geraldo Mesquita precisam melhorar a estrutura para produção de farinha. Havia, desde agosto de 2023, emendas parlamentares do senador Alan Rick que estavam destinadas à construção de cinco casas de farinha nessas comunidades (sendo duas na Baixa Verde). Ontem (9), o gabinete do senador foi informado de que os recursos voltaram para Brasília. O total de recursos da emenda era de R$ 1 milhão.
“Minha equipe acompanha cada emenda e, em resposta a outro ofício enviado, a prefeitura informou a solicitação de distrato já feita, sendo que existem alternativas para evitar a devolução do recurso”, lamentou o senador Alan Rick, por meio da assessoria.
O senador afirma que, em função da demora e da falta de agilidade, a Prefeitura de Rio Branco informou ao senador que fez licitação em 2022 (a emenda era de 2019). O gabinete do senador foi informado pela PMRB que seria feita a contratação e que, após a liberação financeira, seria emitida ordem de entrega. “A liberação ocorreu em 2023, mas as casas de farinha não foram compradas”, indigna-se o senador. “Agora, solicitam o distrato do convênio ao Ministério alegando que o recurso não é mais suficiente para adquirir as cinco casas de farinha, sem apresentar comprovação disto na documentação enviada”.
Alan rick pondera que, mesmo que os recursos não fossem suficientes para construir as cinco casas inicialmente pensadas, a Prefeitura de Rio Branco poderia construir três e outras articulações poderiam ser feitas para viabilizar as outras duas. “Sempre estive à disposição. A solução existe. É preciso vontade de resolver”.
Os produtores rurais das regiões que poderiam ter sido beneficiadas vão expor a situação em uma audiência pública já marcada para acontecer no dia 16 na Câmara de Vereadores. “Foi dito a nós que a justificativa da Prefeitura de Rio Branco de não fazer as casas de farinha foi porque os agricultores não queriam mais. Que conversa é essa? Pois eles vão ter que provar na Justiça isso”, esbravejou um agricultor.
Prefeitura de Rio Branco, por meio da assessoria, informa que houve demora na liberação dos recursos. E essa demora, segundo a assessoria, fez aumentar a contrapartida por parte da Prefeitura de Rio Branco, orçada em R$ 600 mil.
