Cadastro Eterno
Governo prorroga atualização cadastral de aquicultores até dezembro de 2026
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou até 31 de dezembro de 2026 o prazo para que aquicultores de todo o país realizem a atualização cadastral no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A mudança foi oficializada por meio da Portaria MPA nº 736, publicada no Diário Oficial da União, que altera as regras […]