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Ministério Público Federal

Mercado

Produtores entendem rastreabilidade apenas como vetor sanitário

A entrevista do produtor rural Edilson Araújo ao programa agro24cast abordou o tema da rastreabilidade do gado bovino. Fazer com que o consumidor, cada vez mais exigente em relação às questões ambientais, saiba a procedência da carne já é uma medida comum no mercado europeu e norte americano. E isso exige do produtor e dos […]

DESMATAMENTO NA MIRA

Acre soma 22 ações judiciais por desmatamento ilegal, diz Imazon

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou recentemente um relatório acerca do programa Amazônia Protege, criado pelo Ministério Público Federal (MPF), que combate o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica brasileira. O programa utiliza imagens de satélite do sistema Prodes (INPE) cruzadas com bancos de dados públicos como o Cadastro Ambiental Rural […]

Fiscalização

MPF-AM cobra vistoria do Incra para conter invasões em Boca do Acre

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) recomendou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realize uma vistoria detalhada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, localizado no município de Boca do Acre. O objetivo é identificar ocupações regulares e irregulares na área, destinada a comunidades tradicionais, e atualizar o cadastro das […]

No Acre

MP’s defendem consulta a indígenas e comunidades tradicionais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiram recomendação para garantir que povos indígenas e outras comunidades tradicionais sejam devidamente consultados antes da inclusão de seus territórios no Programa ISA Carbono, um projeto de crédito de carbono do estado do Acre. Os MPs reforçam que o governo estadual […]