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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Fundo Amazônia

Conab prorroga cronograma de chamada pública do Fundo Amazônia

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publicou nesta segunda-feira (15) uma errata que altera o cronograma da Chamada Pública nº 1/2026 do programa “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”, financiado pelo Fundo Amazônia. As mudanças afetam principalmente os prazos de inscrições, análise dos projetos, recursos e divulgação do resultado final. De acordo com o documento assinado […]

Acre em Alerta

Nova lista de espécies ameaçadas inclui peixes da Amazônia

Após mais de uma década, o governo federal atualizou a lista de espécies aquáticas ameaçadas de extinção no Brasil. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MMA nº 1.667, publicada nesta semana pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que reconhece quase 500 espécies de peixes e invertebrados em risco no país. […]

Regularização Fundiária

Acre prevê regularização fundiária para mais de 7 mil famílias

O Acre está entre os estados contemplados pelo novo pacote do governo federal para regularização fundiária e assistência técnica na Amazônia Legal. A iniciativa, executada em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, deve beneficiar mais de 7 mil famílias e integra o Programa União com Municípios, voltado ao controle do […]

Resex Chico Mendes

Projeto relaciona Meio Ambiente e Cultura na Resex Chico Mendes

O Projeto Esperançar Chico Mendes: Resex Chico Mendes como Museu do Território Tradicional é a proposta do Ministério do Meio Ambiente de valorização do modo de vida das populações tradicionais dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes. A medida é uma resposta do Governo Federal a uma demanda que partiu dos próprios moradores da resex, conforme […]

Agricultura Familiar

Comitê aprova regimento para facilitar acesso ao crédito rural

O Comitê Gestor do Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural (PFSA) aprovou o regimento interno que define a estrutura, funcionamento e competências do colegiado responsável por coordenar a iniciativa. A resolução foi publicada no início de março e estabelece as diretrizes para a qualificação de agentes que atuam no […]

Apoio

Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer cooperativas

Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil da Amazônia Legal passaram a contar, a partir desta terça-feira (3), com uma nova linha de financiamento voltada ao fortalecimento da produção sustentável. O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para apoiar projetos desenvolvidos por povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, com foco na ampliação da […]

Extrativismo

Extrativistas têm até sexta-feia para pedir bônus do Sociobio Mais

Os extrativistas de todo o país têm até esta sexta-feira para enviar a documentação e solicitar o pagamento do bônus do programa Sociobio Mais. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) recebe as notas fiscais que comprovam a comercialização dos produtos extrativos até o próximo dia 16, mas somente serão aceitas aquelas referentes a vendas realizadas […]

Vetada

Governo veta lei sobre imóveis na faixa de fronteira

O governo federal vetou integralmente o projeto de lei que alterava as regras de ratificação de imóveis localizados em faixa de fronteira. A decisão, publicada na última semana, gerou reação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que já articula no Congresso Nacional a tentativa de derrubar o veto. A proposta havia sido aprovada em dezembro […]