Representantes do setor produtivo de Rondônia formalizaram ao governo estadual e à Secretaria de Finanças (Sefin) uma proposta para reduzir em até 50% a alíquota do ICMS sobre o diesel. A medida busca diminuir o custo do combustível, considerado essencial para o transporte de cargas em um estado altamente dependente do modal rodoviário. Atualmente em […]
Empresas e produtores estabelecidos em áreas do Acre atingidas por enchentes podem ser beneficiados por isenção de ICMS na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, conforme autorização do Confaz. O Convênio ICMS nº 11/2024 permite a isenção do imposto nas operações internas e na diferença entre as alíquotas interna e interestadual na compra de […]
A autorização para isenção de ICMS sobre produtos que compõem a cesta básica pode contribuir para a redução de preços e aliviar o custo de vida no Acre, caso o benefício seja regulamentado pelo governo estadual. O Convênio ICMS nº 22/2025 autoriza os estados a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos essenciais […]
A informação de que o Estado do Acre iria reduzir em até 66,67% a base de cálculo do ICMS na comercialização de gado com cinco estados da federação não procede. Ao menos, por enquanto. A informação pegou de surpresa muitos empresários do setor industrial que já se sentem prejudicados com o atual volume de saída […]
A Secretaria de Estado de Fazenda, por meio da diretoria de Administração Tributária, estabeleceu prazo de 30 dias para que cinco pecuaristas expliquem a transferência de gado para fora do Acre. A medida protocolar é necessária para que as pessoas ou empresas notificadas possam se defender. A transferência de gado do Acre para outros estados […]
“É sonegação fiscal e deve sofrer as sanções legais”. Desta forma direta e que desautoriza dúvidas, o secretário de Estado de Fazenda, Amarísio Freitas respondeu à seguinte pergunta: “um produtor que estiver vendendo bezerro no valor real de mercado e recolhendo o ICMS no valor de pauta de R$ 1,6 mil está ficando com um […]
O jornal O Estado de S. Paulo informou que foi prorrogado o benefício de ICMS na venda de suínos vivos entre estados. A medida beneficia diretamente os estados do Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Essa decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que aprovou convênio que prorroga […]
A cobrança de 17% de ICMS para importação de frutas e legumes do Peru pode inviabilizar o comércio na região. Com dez anos de atuação no segmento, inclusive com empresas peruanas no currículo, Jocimar Marçal, 50 anos, ainda entende que é possível superar esse gargalo. “Enquanto o Acre cobra dezessete por cento de ICMS na […]
A Secretaria de Estado de Fazenda já trabalha com alíquotas reduzidas para vários produtos da cesta básica. A redução se estende a até mais produtos. Muitos produtos de consumo básico e popular já têm alíquota de 7% sendo praticada. Mas o debate ainda existe dentro do Governo do Acre. “Mas a discussão não passa só […]
