Uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado do Acre desta segunda-feira, 19, estabelece critérios para a atribuição e a divisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF) gerado por operações de produtores rurais cujas propriedades estejam localizadas em dois ou mais municípios acreanos. A Resolução CODIP/ICMS/IBS nº 02, de 16 de outubro de 2026, foi editada […]
Uma operação deflagrada nesta quinta-feira, 10, investiga um esquema de sonegação de ICMS envolvendo a comercialização de gado entre Rondônia e Mato Grosso. A Operação GANATUM II cumpriu 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios dos dois estados e apura a possível participação de uma organização criminosa especializada em fraudes contra a ordem […]
A autorização para renegociação de dívidas de ICMS no Acre pode ter reflexos diretos no agronegócio, especialmente para produtores, cooperativas e empresas que fazem parte da cadeia produtiva e possuem pendências fiscais. A medida, aprovada no âmbito do Confaz, permite reduzir multas e parcelar débitos relacionados ao imposto com fatos geradores até 31 de dezembro […]
Com indignação e tristeza, a produtora rural Mariana Rodrigues da Silva denuncia o que classifica como um ato brutal e injusto durante uma operação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo ela, o gado da família foi apreendido, levado e abatido sem qualquer consideração pelo estado vulnerável dos animais. “Meu gado foi […]
A partir do dia 1º de junho, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do litro do etanol no Acre passará a ser de R$ 5,3514. O novo valor foi divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e servirá como base para o cálculo do ICMS incidente sobre os combustíveis no estado. O […]
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, chega nesta sexta-feira (23) em Rio Branco para participar do Fórum dos Governadores para o Clima e as Florestas sob a pressão da aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental feita pelo Senado. Ela tem criticado a decisão dos senadores entendendo que a aprovação da […]
O jornal O Estado de S. Paulo informou que foi prorrogado o benefício de ICMS na venda de suínos vivos entre estados. A medida beneficia diretamente os estados do Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Essa decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que aprovou convênio que prorroga […]
