Autor

Luiz Eduardo Souza

Isenção Fiscal

Sefaz beneficia produtores do Acre atingidos por enchentes

Empresas e produtores estabelecidos em áreas do Acre atingidas por enchentes podem ser beneficiados por isenção de ICMS na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, conforme autorização do Confaz. O Convênio ICMS nº 11/2024 permite a isenção do imposto nas operações internas e na diferença entre as alíquotas interna e interestadual na compra de […]

Cesta básica

Isenção de ICMS na cesta básica alivia orçamento familiar no Acre

A autorização para isenção de ICMS sobre produtos que compõem a cesta básica pode contribuir para a redução de preços e aliviar o custo de vida no Acre, caso o benefício seja regulamentado pelo governo estadual. O Convênio ICMS nº 22/2025 autoriza os estados a conceder isenção do ICMS nas operações internas com produtos essenciais […]

Meteorologia

Tempo instável marca o último dia de janeiro, mas sem temporais

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) mantém aviso de tempo instável para todo o Acre neste sábado, 31 de janeiro de 2026, com possibilidade de chuvas distribuídas ao longo do dia, muitas nuvens e ventos moderados a fortes. A instabilidade é típica desta época do ano na Amazônia, marcada por elevada umidade e calor, e […]

SOS

Igarapé São Francisco revela falência da política ambiental urbana

A situação do Igarapé São Francisco não é apenas um problema ambiental. É um retrato da desigualdade urbana, da fragilidade das políticas públicas e da incapacidade do poder público de lidar com territórios marcados pela vulnerabilidade social. Essa é a análise da líder do Programa de Áreas Protegidas e Conservação da Biodiversidade da SOS Amazônia, […]

Incentivo

Convênio autoriza incentivo fiscal e pode impactar pecuária

Um convênio do Confaz autoriza a concessão de benefícios fiscais na cadeia da carne bovina, com potencial impacto sobre a pecuária acreana, uma das principais atividades econômicas do estado. O Convênio ICMS nº 128/2025 autoriza a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com gado bovino em pé remetido para abate por […]

Energia Limpa

Incentivos fiscais ao biogás abrem fronteira energética no Acre

Convênios do Confaz autorizam a concessão de benefícios fiscais para operações envolvendo biogás e biometano, criando oportunidades para o desenvolvimento de energia renovável no Acre a partir de resíduos agropecuários e urbanos. As autorizações permitem a redução da base de cálculo do ICMS nas operações realizadas por estabelecimentos industriais produtores de biogás ou biometano. A […]

Indução

Benefícios fiscais estimulam produção de polpa e cachaça no Acre

A produção de polpa de frutas e a fabricação artesanal de cachaça por microprodutores rurais podem ganhar novo fôlego no Acre com autorizações do Confaz para isenção do ICMS nessas operações. O Convênio ICMS nº 121/2023 permite que os estados concedam isenção do ICMS nas saídas internas de polpa de fruta, produto amplamente associado à […]

Compensação

Redução de alíquota de ICMS ajuda produtores atingidos por enchentes

Convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) abrem caminho para que o Acre amplie incentivos fiscais voltados à agricultura familiar, à agroindústria rural e à recuperação econômica de áreas afetadas por enchentes. As medidas autorizam isenção de ICMS em operações internas, aquisição de equipamentos de irrigação e compra de bens destinados ao ativo imobilizado […]

Confaz Sustentável

Confaz fortalece extrativismo da borracha e cooperativas no Acre

Convênios aprovados pelo Confaz autorizam a concessão de isenção do ICMS em operações com borracha natural e materiais recicláveis, medida que pode beneficiar diretamente cadeias produtivas tradicionais do Acre, como o extrativismo seringueiro e as cooperativas de catadores. O Convênio ICMS nº 136/2024 autoriza os estados a conceder isenção do ICMS nas operações com borracha […]

Meteorologia

Inmet registra chuva e instabilidade em todas as regiões do estado

A sexta-feira (30) será marcada por tempo instável em todo o Acre, com céu nublado a encoberto e chuvas a qualquer hora do dia, segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). A combinação de calor e alta umidade mantém as condições favoráveis para pancadas de chuva, que podem ocorrer com intensidade moderada a […]

Meio Ambiente

Igarapé São Francisco: especialista aponta colapso ambiental

O Igarapé São Francisco, um dos principais cursos d’água urbanos de Rio Branco, vive uma situação crítica e pode estar próximo de um colapso ambiental. A avaliação é da líder do Programa de Áreas Protegidas e Conservação da Biodiversidade da SOS Amazônia, Daniela Dias, que aponta falhas históricas na gestão dos recursos hídricos, ausência de […]

PAA

Seagri credencia 189 entidades para receber alimentos do PAA

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), divulgou o resultado preliminar do credenciamento de entidades da rede socioassistencial que irão receber gêneros alimentícios no âmbito dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo, 189 entidades foram consideradas aptas a participar da iniciativa em todo o estado. O levantamento […]

Tributos

Empreendedores têm o dia 30 se atualizar no Simples Nacional

Empreendedores acreanos que desejam aderir ou retornar ao Simples Nacional em 2026 têm até esta sexta-feira, 30, para realizar a solicitação. O prazo foi reforçado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O pedido deve ser feito exclusivamente pelo site do Simples Nacional. Para a adesão, as empresas precisam […]

Comércio Exterior

Tarifa dos EUA derruba exportações de café solúvel brasileiro

A imposição de tarifas de 50% pelos Estados Unidos sobre o café solúvel brasileiro interrompeu o ciclo de recordes nas exportações do produto e provocou uma retração significativa nos embarques ao longo de 2025. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics) mostram que o Brasil exportou 85,1 mil toneladas no ano passado, […]

Café e Cacau

Cacau cai ao menor nível em dois anos e café registra forte queda

Os preços do cacau recuaram para o menor patamar em dois anos na bolsa de Londres, enquanto o café também registrou forte desvalorização nos mercados internacionais, refletindo um cenário de oferta elevada e enfraquecimento da demanda global. O movimento de queda foi observado em meio a ajustes técnicos e à reavaliação dos fundamentos do mercado […]

Meteorologia

Entre nuvens e pancadas: dia com instabilidade e chuva isolada no estado

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) indica que a quinta-feira (28) será marcada por massa de ar quente e instabilidade atmosférica, que favorece céu nublado e chuvas frequentes a intensas em boa parte do estado do Acre. Há ainda alerta de chuva de intensidade mais elevada em algumas áreas, seguindo o padrão típico do verão […]

Desmatamento

Imazon: Acre mantém estabilidade no desmate em dezembro

Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), mostram que o Acre registrou estabilidade no desmatamento em dezembro de 2025, acompanhando a tendência de queda observada em parte da Amazônia Legal. Apesar de não figurar entre os estados mais críticos no mês, o estado ainda […]

Meteorologia

Acre terá dia com chuvas isoladas e muitas nuvens

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) indica que o tempo no Acre, nesta quarta-feira (28), será marcado por muitas nuvens e instabilidade, com possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia em todas as regiões — do Alto Acre ao Vale do Juruá. O padrão é típico de um sistema de […]

No Norte

Produção de guaraná segue concentrada no Amazonas

Símbolo da Amazônia e fruto de forte valor cultural e histórico, o guaraná segue com produção concentrada principalmente no Amazonas e em estados vizinhos. O ranking dos 20 maiores municípios produtores da Região Norte em 2024 não inclui nenhuma cidade acreana, cenário que chama atenção diante da ligação histórica do fruto com a floresta amazônica. […]

Reforma Agrária

Governo inicia processo de desapropriação para Reforma Agrária

O Governo Federal iniciou o processo de desapropriação de imóveis rurais destinados à Reforma Agrária ao declarar sete propriedades como de interesse social. Os decretos foram assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 27. As áreas estão localizadas nos estados de São Paulo, […]