A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou, nesta quarta-feira (22), as regras para suplementos alimentares que utilizam cúrcuma, também conhecida como açafrão. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece novos critérios para o uso da substância, além de exigir mudanças na rotulagem dos produtos.
De acordo com a agência, a atualização foi motivada pela identificação, durante o monitoramento pós-mercado, de possíveis riscos de danos ao fígado associados ao consumo de suplementos e medicamentos que contêm cúrcuma. Em março, a Anvisa já havia emitido um alerta de farmacovigilância para orientar a população sobre os riscos.
A entidade reforça que o problema não está relacionado ao uso culinário da cúrcuma, comum na alimentação diária, mas sim às formulações concentradas presentes em suplementos e medicamentos. Segundo a agência, há indícios de que tecnologias que aumentam a absorção da curcumina podem levar a níveis muito superiores aos considerados seguros.
O alerta teve como base avaliações internacionais que apontaram casos suspeitos de intoxicação hepática em usuários de produtos com curcuminoides. Diante disso, a Anvisa decidiu reforçar as medidas de segurança.
Entre as principais mudanças, está a obrigatoriedade de inclusão de advertências nos rótulos dos suplementos. Os produtos deverão informar que não são indicados para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas, além de recomendar a consulta médica para quem faz uso de medicamentos ou possui alguma enfermidade.
A norma também determina que os limites de consumo da curcumina sejam calculados com base na soma dos três principais curcuminoides. Outra atualização é a inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, com a restrição de que não sejam misturados ao extrato natural da planta no mesmo produto, a fim de evitar sobrecarga da substância no organismo.
Com as mudanças, a Anvisa busca ampliar a proteção à saúde dos consumidores e garantir maior controle sobre o uso de substâncias em suplementos alimentares.
