O Governo do Estado do Acre publicou o Decreto nº 11.842, que aprova o demonstrativo das emendas parlamentares a serem executadas em 2026 por meio de créditos adicionais especiais. A medida foi assinada pelo governador Gladson de Lima Cameli e inclui repasses destinados a associações rurais, cooperativas, organizações indígenas e entidades da sociedade civil.
Os recursos previstos no decreto atendem propostas apresentadas por parlamentares e devem apoiar projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, do agroextrativismo e de iniciativas produtivas em diversas regiões do estado.
Entre as entidades contempladas estão associações de produtores rurais, cooperativas agrícolas, organizações de mulheres e associações indígenas, que receberão recursos para aquisição de equipamentos, apoio a atividades produtivas e desenvolvimento de projetos comunitários.
Apoio à produção rural
Diversas associações ligadas à agricultura familiar foram incluídas no demonstrativo, como a Sociedade Agrícola do Igarapé Branco, que receberá R$ 240 mil para apoiar suas atividades. Outras entidades rurais também foram contempladas, como organizações de produtores do Ramal 03, comunidade São José, do Ramal do João Cambão e do Ramal do Tico.
Também aparecem na lista associações agroextrativistas e cooperativas de produtores, incluindo a Cooperativa de Economia dos Agricultores de Capixaba, que terá R$ 100 mil destinados a suas ações.
Além disso, a Associação dos Produtores de Café do Estado do Acre foi contemplada com R$ 150 mil, recurso que deverá apoiar iniciativas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva do café no estado.
Organizações indígenas e de mulheres
O decreto também destina recursos para organizações indígenas e iniciativas voltadas à produção sustentável em territórios tradicionais.
Entre as entidades beneficiadas estão associações do povo Huni Kuin e organizações comunitárias ligadas a aldeias e projetos de produção agroflorestal.
A lista também inclui a Articulação Juruáense de Mulheres (AJM), que receberá R$ 50 mil, e a Cooperativa das Mulheres Produtoras de Capixaba (Coopervida), contemplada com R$ 100 mil.
Execução dos recursos
Os valores previstos nas emendas serão implementados por meio de créditos adicionais especiais ao orçamento estadual durante o exercício de 2026.
Segundo o decreto, os recursos poderão ser aplicados em despesas de custeio ou investimentos, como aquisição de equipamentos, apoio a atividades produtivas e fortalecimento de organizações comunitárias ligadas ao setor rural.
