O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), abriu chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil interessada em firmar acordo de cooperação voltado ao fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura no Vale do Juruá. A parceria prevê a cessão de uso de uma fábrica de gelo, destinada a apoiar a conservação, o beneficiamento e a comercialização do pescado produzido na região.
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial do Estado, a iniciativa busca estruturar melhor a atividade aquícola no Juruá, considerada estratégica para o desenvolvimento econômico e social de comunidades rurais, especialmente pequenos produtores e organizações coletivas ligadas à produção de peixe.
A proposta selecionada deverá apresentar um plano de trabalho com ações voltadas à operação da fábrica de gelo e ao fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura. Entre os objetivos da parceria estão garantir o funcionamento adequado da estrutura, ampliar as condições de conservação do pescado, melhorar a logística da produção e estimular o desenvolvimento econômico local.
Segundo a justificativa do edital, a piscicultura tem papel importante na geração de renda e na segurança alimentar da população da região do Juruá. No entanto, a falta de infraestrutura para conservação do pescado ainda representa um dos principais desafios enfrentados pelos produtores, dificultando o armazenamento, o transporte e a comercialização da produção.
Com a cessão da fábrica de gelo, o governo estadual pretende reduzir perdas pós-produção, ampliar a qualidade do pescado comercializado e aumentar a competitividade do produto no mercado regional.
O acordo de cooperação será firmado sem repasse direto de recursos financeiros. A organização selecionada ficará responsável pela gestão e operação do equipamento, garantindo o acesso dos piscicultores ao gelo utilizado na conservação do pescado, além da manutenção e preservação da estrutura pública.
Podem participar do chamamento público organizações da sociedade civil, como associações e cooperativas, que tenham pelo menos dois anos de existência e experiência comprovada em atividades relacionadas ao objeto da parceria ou a iniciativas semelhantes.
As propostas deverão ser apresentadas na forma de plano de trabalho e serão avaliadas por uma comissão de seleção da Seagri. Entre os critérios de avaliação estão a clareza das metas e ações propostas, a adequação ao contexto da região do Juruá, a capacidade técnica da entidade, a inovação da proposta e a sustentabilidade das atividades previstas.
Após a publicação do edital, as entidades interessadas terão prazo de 30 dias para apresentar suas propostas. Ao final do processo de seleção, apenas uma organização será escolhida para celebrar o acordo de cooperação com o governo estadual.
