O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 591.603,00 para o município de Brasileia, no Acre, para ações emergenciais de resposta a desastres naturais. A liberação foi oficializada nesta sexta-feira (6) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
No total, o governo autorizou R$ 2.849.031,40 para seis municípios brasileiros afetados por desastres naturais. Além de Brasileia, também receberão recursos as cidades de São Francisco, Novo Cruzeiro e Cataguases (MG), Ubatuba (SP) e Pedra Lavrada (PB).
Para ter acesso aos recursos federais, os municípios precisam ter reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Após esse reconhecimento, as solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir do envio dos planos de trabalho, técnicos da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores solicitados. Caso a proposta seja aprovada, o repasse é formalizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, autorizando a transferência dos recursos.
(Texto de Lucas Vitor, extraído do site ac24horas)
