A Prefeitura de Assis Brasil publicou o Chamamento Público nº 002/2026/SEAGRI convocando produtores interessados em participar da 6ª Feira do Peixe e Agricultura Familiar. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura e tem como objetivo habilitar piscicultores e agricultores familiares para comercialização de pescado e demais produtos durante o evento, conforme o cronograma oficial do município.
As inscrições estarão abertas no período de 2 a 27 de março de 2026 e deverão ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, durante o horário normal de expediente administrativo.
Poderão participar produtores da piscicultura, agricultores familiares e demais produtores rurais enquadrados na legislação vigente que tenham interesse em comercializar pescado e produtos da agricultura familiar na feira.
O chamamento não estabelece limite de vagas, sendo exigido apenas o cumprimento das normas legais e sanitárias aplicáveis à atividade.
Para efetivar a inscrição, o interessado deverá apresentar Registro Geral (RG) e CPF, CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) e Inscrição Estadual de Produtor Rural junto à Sefaz.
Os participantes deverão atender às normas sanitárias, ambientais e de comercialização vigentes. A organização do evento poderá definir critérios para organização e distribuição dos espaços de venda. Casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura.
