A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) publicou uma retificação na Chamada Pública nº 012/2025, que trata da compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar de 2026. A alteração refere-se exclusivamente ao local de abertura dos envelopes e análise dos projetos de venda, mantendo a data e o horário já definidos: 27 de janeiro, às 8h30.
Com a retificação, a sessão passa a ser realizada no auditório da Escola Estadual Jornalista Armando Nogueira, em Rio Branco. Os demais critérios, prazos e condições do edital permanecem inalterados.
A chamada pública atende escolas estaduais dos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, dentro das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para os produtores rurais, o edital representa uma oportunidade concreta de comercialização direta com o governo estadual.
A lista de produtos contemplados é ampla e inclui frutas, hortaliças, raízes, grãos e itens de origem animal, como banana, mandioca, melancia, açaí, maracujá, couve, jambu, milho verde, pescado, leite, queijo, ovos, café, farinha, castanha, tucupi e polpas de frutas, entre outros.
De acordo com o termo de referência, a aquisição de alimentos da agricultura familiar tem como objetivo garantir uma alimentação escolar de qualidade, contribuindo para o crescimento, o aprendizado e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes da rede estadual. A política segue a legislação do PNAE, que prioriza a compra de produtos locais, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, a economia rural e a permanência do produtor no campo.
