A Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) abriu uma Manifestação Pública de Intenção de Registro de Preços (IRP) para a futura aquisição de mudas de café e cacau, calcário dolomítico e fertilizantes destinados ao atendimento de produtores rurais no Acre.
Publicada no Diário Oficial do Estado, a iniciativa permitirá a formação de uma Ata de Registro de Preços por meio de pregão eletrônico, possibilitando que outros órgãos e entidades da administração pública estadual manifestem interesse em participar da contratação.
Entre os itens previstos estão mudas de café da espécie Coffea canephora (robusta), compostas por, no mínimo, seis materiais genéticos diferentes e provenientes de hastes ortotrópicas, além de mudas de cacau produzidas por viveiros registrados no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).
A futura licitação também contempla a aquisição de calcário dolomítico em diferentes especificações, fertilizantes químicos NPK de liberação controlada, na fórmula 20-05-20 com micronutrientes, e fertilizante FTE BR 12, utilizado na correção e suplementação de micronutrientes do solo.
No caso do calcário destinado à cafeicultura, a Seagri estabelece que o produto deverá ser entregue diretamente nas propriedades dos produtores rurais localizadas nos municípios acreanos, conforme cronograma e ordens de entrega emitidas pela secretaria.
De acordo com o edital, a Intenção de Registro de Preços tem como finalidade ampliar a participação de órgãos estaduais, promover a padronização das contratações públicas e garantir maior eficiência e economicidade nas futuras aquisições.
Os órgãos interessados terão prazo de oito dias úteis, contados da publicação do aviso, para manifestar interesse em integrar a futura Ata de Registro de Preços. Após essa etapa, a Seagri dará sequência ao processo licitatório para definição dos fornecedores.
