A arqueóloga e superintendente substituta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Acre, Antônia Damasceno Barbosa, participou novamente do segundo encontro da Câmara Temática do Agronegócio do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre. O motivo da ida da representante do Iphan foi um só: geoglifos.
Os produtores têm uma relação conflituosa com os geoglifos. Quando identificado na propriedade, os agricultores e pecuaristas entendem que encontraram um problema. De fato, a partir da identificação de um patrimônio como esses em uma propriedade agrícola uma série de providências precisa ser efetivada. Além disso, em casos mais graves, se ficar comprovado que houve dano ao patrimônio histórico, a propriedade pode ser embargada. É aí que reside um dos pontos de conflito.
Em função disso, não seria exagero dizer que o Iphan já tem se tornado um parceiro do Fórum Empresarial. Sempre que solicitado, o instituto está presente para explicar o que exige a legislação. “Fui convidada para estar no Fórum para partilhar com os produtores um pouco da missão do Iphan, para aproximar o Iphan dos pecuaristas e poder explicar como funciona o sistema de avaliação do patrimônio e os sistemas e normativas que o Iphan utiliza para o licenciamento ambiental que, no caso, contempla os pecuaristas”, afirmou a superintendente do Iphan no Acre, Antônia Damasceno Barbosa.
Nenhum documento foi assinado, nenhum compromisso foi firmado. Tratou-se apenas de uma diálogo que ajuda na aproximação institucional e da busca de formar e educar lideranças do setor agropecuário para que a informação correta possa fluir.
Pela declaração do presidente do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre e ainda presidente da Federação da Agricultura e Pecuária, Assuero Veronez, percebe-se como ainda há muito o que avançar. Para ele, é preciso encontrar “um formato mais ideal, inclusive da regulamentação para entender esses processos. Como podemos facilitar a vida dos produtores que procuram licenciar suas atividades”.
