A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriu o período de apresentação de propostas para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa tem como objetivo abastecer cozinhas solidárias habilitadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além de outras unidades recebedoras em diferentes regiões do país.
As inscrições estão abertas entre os dias 17 e 22 de junho e devem ser realizadas exclusivamente pelo aplicativo PAANet. Podem participar cooperativas, associações e outras organizações da agricultura familiar formalmente constituídas e habilitadas no PAA. O resultado preliminar das propostas classificadas está previsto para ser divulgado no dia 25 de junho.
Entre os produtos contemplados estão arroz, feijão, carne bovina e carne suína, destinados a estados das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Os preços de referência seguem os valores praticados na modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA, com possibilidade de acréscimo de até 30% para produtos orgânicos ou agroecológicos.
De acordo com o comunicado, cada organização poderá apresentar propostas de até R$ 6 milhões, respeitando o limite individual de R$ 30 mil por unidade familiar fornecedora. As propostas serão classificadas com prioridade para projetos que contem com maior participação de assentados da reforma agrária, mulheres e jovens entre 16 e 29 anos.
A Conab também estabeleceu que pelo menos 50% dos beneficiários fornecedores vinculados aos projetos devem ser mulheres. Além disso, os produtos deverão ser oriundos da produção própria dos agricultores familiares participantes e atender às exigências de qualidade, inspeção sanitária e regularidade documental previstas na legislação.
Os alimentos adquiridos serão entregues em cozinhas solidárias, unidades armazenadoras da Conab e instituições parceiras localizadas em diversos municípios brasileiros. O pagamento será realizado em até 14 dias úteis após a entrega e aceitação dos produtos.
A documentação necessária para participação inclui comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e cadastral, além do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e demais documentos exigidos conforme o tipo de produto ofertado.
