A Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) iniciou nesta semana uma ação em campo para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) na Reserva Extrativista (Resex) Riozinho da Liberdade. A iniciativa busca ampliar o acesso de agricultores familiares, ribeirinhos e extrativistas ao documento, essencial para participação em políticas públicas e programas de incentivo ao setor.
Os atendimentos começaram no dia 27 de abril, com deslocamento da equipe técnica até a comunidade do Rio Gregório, onde foram realizados os primeiros atendimentos e a organização da estrutura para receber os produtores. A ação segue até o dia 8 de maio, percorrendo diversas comunidades da região.
Ao longo do cronograma, serão contempladas localidades como Rio Gregório, São Vicente, Projeto de Assentamento Taquari, Tauarí, Botinho, Mamoré, além de cooperados da Copermógno, comunidades Extrema, São João, Boto, Porto Alegre, Bom Futuro, Vai e Vem e comunidades ribeirinhas do Riozinho da Liberdade, como Passo da Pátria, Forquilha, Tristeza, Periquito e Morro da Pedra.
De acordo com a Seagri, a ação itinerante é fundamental para alcançar produtores que vivem em áreas de difícil acesso, garantindo inclusão produtiva e regularização cadastral. O CAF é o principal instrumento de identificação da agricultura familiar e permite acesso a políticas como crédito rural, assistência técnica e programas de comercialização.
Para realizar a inscrição, os produtores devem apresentar documentos originais, como identificação com foto, CPF dos integrantes da família maiores de 16 anos, comprovante de residência e documentos que comprovem a propriedade ou posse da terra. Também é necessário apresentar comprovação de renda, que pode incluir bloco de produtor rural, declaração de imposto de renda ou autodeclaração.
No caso de associações, cooperativas e outros empreendimentos familiares, são exigidos documentos como CNPJ, atas, estatutos e relação de associados ou cooperados.
A expectativa é de que a ação beneficie dezenas de famílias da região, fortalecendo a agricultura familiar e ampliando o acesso a políticas públicas no interior do estado.
