O governo federal abriu uma nova chamada pública dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Sementes, com foco no fortalecimento da agricultura familiar em todo o país. A ação prevê a destinação de até R$ 35 milhões para a compra e distribuição de sementes e materiais de propagação, com execução feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a partir de recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
A iniciativa é voltada para cooperativas, associações e demais organizações da agricultura familiar que trabalhem com sementes locais, crioulas, tradicionais ou variedades convencionais. A proposta é estimular sistemas produtivos mais sustentáveis, ao mesmo tempo em que contribui para a segurança alimentar e a conservação da diversidade agrícola. O edital deixa claro que não serão aceitas propostas envolvendo sementes transgênicas ou híbridas.
Entre as regras estabelecidas, há prioridade para projetos com participação significativa de mulheres, que devem representar pelo menos metade dos integrantes. Também recebem pontuação adicional iniciativas que incluam jovens rurais, povos tradicionais e comunidades assentadas, ampliando o alcance social da política pública.
Cada organização poderá apresentar projetos de até R$ 1,5 milhão por ano, enquanto o limite por família beneficiada chega a R$ 15 mil. As propostas devem ser cadastradas no sistema da Conab e enviadas até o dia 13 de maio de 2026.
De acordo com o governo, a chamada reforça o papel do PAA como ferramenta de inclusão produtiva e desenvolvimento rural. Nos últimos anos, o programa tem ampliado os investimentos na modalidade Sementes, acumulando R$ 91 milhões entre 2023 e 2026, com impacto direto no acesso a insumos básicos e no incentivo à produção sustentável no campo.
