Representantes do setor produtivo de Rondônia formalizaram ao governo estadual e à Secretaria de Finanças (Sefin) uma proposta para reduzir em até 50% a alíquota do ICMS sobre o diesel. A medida busca diminuir o custo do combustível, considerado essencial para o transporte de cargas em um estado altamente dependente do modal rodoviário.
Atualmente em 19,75%, a alíquota poderia cair para 9,87% caso a proposta seja aceita. Segundo as entidades, a desoneração teria impacto direto no custo logístico e ajudaria a conter a alta nos preços da cesta básica, já pressionados pelo encarecimento do frete.
O pedido foi apresentado em conjunto por entidades representativas do agro, da indústria e do cooperativismo, que defendem a redução como estratégia para aumentar a competitividade da produção local e aliviar os custos ao consumidor final.
A mobilização ocorre em meio a um impasse nacional sobre a tributação dos combustíveis. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) tem se posicionado contra novas reduções de ICMS, argumentando que cortes tributários nem sempre são repassados integralmente ao consumidor. De acordo com o comitê, nos últimos três anos, enquanto os preços nas refinarias caíram 16%, o valor ao consumidor subiu 27%.
Paralelamente, o governo federal anunciou o reforço na fiscalização dos preços. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em conjunto com os Procons, iniciou uma ação integrada em centenas de municípios para monitorar possíveis abusos. As multas para irregularidades podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme o porte das empresas.
No mesmo contexto de tensão no setor de transportes, lideranças de caminhoneiros decidiram suspender a paralisação que estava prevista para esta semana. A decisão veio após a edição de uma Medida Provisória que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete, uma das principais reivindicações da categoria. O movimento agora aguarda os efeitos das medidas e a evolução dos preços do diesel antes de definir novos encaminhamentos.
