O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu a Câmara Temática de Mulheres Rurais no âmbito do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA). A medida foi oficializada pela Portaria nº 892, publicada no dia 6 de março de 2026.
Segundo o texto, o novo colegiado terá a função de realizar estudos e apresentar propostas relacionadas à realidade das mulheres que vivem e trabalham no campo. As análises deverão subsidiar o Ministério da Agricultura na formulação e no aprimoramento de políticas públicas voltadas a esse público.
Entre as atribuições da câmara estão a elaboração de documentos com sugestões de ações prioritárias, a definição de um calendário anual de reuniões e o acompanhamento da implementação das propostas encaminhadas ao governo federal.
O grupo será formado por representantes de órgãos públicos, entidades do setor agropecuário, universidades, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil. Entre os participantes estão o Banco do Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além de ministérios, movimentos sociais e organismos internacionais.
A presidência da Câmara Temática ficará sob responsabilidade de um representante do Ministério da Agricultura e Pecuária. Já a secretaria será exercida pela Secretaria de Comércio e Relações Internacionais da pasta.
De acordo com a portaria, a participação no colegiado não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante. O grupo deverá se reunir, pelo menos, uma vez por ano, podendo realizar encontros extraordinários quando convocados pela presidência.
