O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou portarias que alteram a modalidade de três projetos de assentamento no Acre e ampliam significativamente a capacidade de famílias beneficiárias. As mudanças atingem os projetos Riozinho, em Sena Madureira, Remanso, em Capixaba, e Porto Dias, em Acrelândia.
No caso do Projeto Riozinho, a Portaria nº 1.663, de 6 de março de 2026, transforma o antigo Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) em Projeto de Assentamento Federal (PA Riozinho). Além da mudança de modalidade, a capacidade do assentamento passa de 85 para 450 famílias.
Já no município de Capixaba, a Portaria nº 1.665, também publicada em 6 de março de 2026, altera a modalidade do Projeto de Assentamento Agroextrativista Remanso, que passa a ser denominado Projeto de Assentamento Federal Remanso (PA Remanso). A capacidade de atendimento foi ampliada de 210 para 469 famílias.
Em Acrelândia, o Incra também publicou portaria que altera a modalidade do Projeto de Assentamento Agroextrativista Porto Dias, que passa a ser denominado Projeto de Assentamento Federal Porto Dias (PA Porto Dias). A capacidade do projeto foi ampliada de 95 para 240 famílias.
De acordo com o Incra, as mudanças atendem a demandas apresentadas pelas próprias comunidades e foram baseadas em estudos técnicos que apontaram a descaracterização da proposta original dos assentamentos agroextrativistas. As decisões também foram analisadas pela Superintendência Regional do Incra no Acre e aprovadas pelo Comitê de Decisão Regional.
Com as alterações, os três assentamentos passam a ter capacidade conjunta para 1.159 famílias, ampliando o alcance das políticas de reforma agrária no estado.
