O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou, entre os dias 2 e 5 de março, uma operação de fiscalização voltada à aviação agrícola e ao uso de agrotóxicos no estado do Maranhão. A ação ocorreu em 19 municípios e contou com o apoio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA).
A iniciativa teve como foco verificar a regularidade de propriedades rurais e de operadores aeroagrícolas, especialmente quanto à obrigatoriedade de registro junto ao Mapa e ao cumprimento das normas que disciplinam a aplicação aérea de agrotóxicos.
Segundo a chefe da Divisão de Aviação Agrícola do Mapa, Uéllen Duarte, a força-tarefa concentrou esforços na identificação de operadores de drones que atuavam sem registro no ministério, além do atendimento a denúncias sobre possíveis irregularidades na atividade.
Além das ações em campo, a programação incluiu reuniões com entidades representativas de produtores e comunidades rurais, com o objetivo de prestar esclarecimentos e reforçar orientações sobre as exigências legais aplicáveis à aviação agrícola.
Como resultado da operação, foram lavrados 33 Termos de Fiscalização, 26 Intimações e 6 Autos de Infração. Segundo o Mapa, o número de autos pode aumentar após análise das intimações. Os responsáveis poderão responder a penalidades administrativas previstas na Lei nº 14.515/2022, incluindo multas que podem chegar a R$ 150 mil. A operação mobilizou sete auditores fiscais federais agropecuários e três técnicos do ministério, além de fiscais da AGED-MA.
