A cadeia do leite, que há anos enfrenta margens apertadas, queda de preços e insegurança para o produtor, entrou novamente no radar do Congresso Nacional. Entre os primeiros projetos protocolados após a retomada dos trabalhos legislativos está o Projeto de Lei nº 20/2026, que propõe a criação de uma nova estrutura voltada exclusivamente ao setor.
De autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o texto prevê a criação do Instituto Nacional do Leite (INL) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite (FNCL). A proposta busca organizar políticas públicas específicas para o segmento e criar instrumentos financeiros capazes de dar sustentação aos produtores.
Segundo a justificativa apresentada, o objetivo é estruturar mecanismos permanentes para enfrentar a crise que atinge a atividade, marcada por oscilações de preço, aumento de custos e dificuldades na competitividade frente às importações.
Nos últimos anos, o setor vem registrando forte pressão. Dados recentes apontam desvalorização no preço pago ao produtor, mesmo diante da redução de custos em alguns períodos, cenário que compromete a renda no campo. Ao mesmo tempo, há momentos pontuais de recuperação, mas sem estabilidade suficiente para garantir segurança produtiva.
A proposta do INL é funcionar como órgão articulador de políticas voltadas ao desenvolvimento da cadeia, enquanto o FNCL atuaria como instrumento financeiro para fomentar investimentos, inovação, assistência técnica e fortalecimento da produção.
O projeto agora inicia tramitação no Congresso Nacional, onde deverá passar pelas comissões temáticas antes de eventual votação em plenário.
Para o setor leiteiro, que há anos pede medidas estruturais e não apenas ações emergenciais, a iniciativa reacende o debate sobre a necessidade de uma política nacional específica. Resta saber se a proposta ganhará tração suficiente para sair do papel e se transformar em instrumento efetivo de apoio ao produtor.
