O açaí passou a ser oficialmente reconhecido como fruta nacional do Brasil com a sanção da Lei nº 15.330/2026. A medida reforça a valorização de um dos principais símbolos da biodiversidade amazônica e cria um marco legal para coibir práticas de biopirataria envolvendo o fruto.
A expectativa é que o reconhecimento legal fortaleça a proteção do açaí frente a tentativas de exploração indevida no exterior. Um dos episódios mais emblemáticos ocorreu em 2003, quando uma empresa japonesa chegou a registrar patente sobre o açaí. O caso foi revertido apenas em 2007, após atuação do governo brasileiro para anular o registro.
Típico da região amazônica, o açaí é o fruto do açaizeiro e possui múltiplas aplicações econômicas e culturais. A polpa é amplamente consumida como alimento, tanto na forma tradicional quanto em produtos industrializados, além de ser utilizada pela indústria de cosméticos.
Outras partes do açaizeiro também são aproveitadas. As sementes são usadas no artesanato e como fonte alternativa de energia, em substituição à madeira. Do caule é extraído o palmito, enquanto as raízes possuem uso tradicional como vermífugo em comunidades locais.
A nova norma teve origem em um projeto de lei aprovado pelo Senado Federal em 2011, mas que só foi analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados 14 anos depois, no fim de 2025. Com a sanção, o texto alterou a Lei nº 11.675, de 2008, que até então reconhecia apenas o cupuaçu como fruta nacional.
