A semana terminou ontem com um saldo muito positivo na busca por solução para um problema grave: a relação entre a preservação dos sítios arqueológicos/geoglifos do Acre com a agricultura e a pecuária regionais. Convidados pelo Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento, Ministério Público do Estado e o Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) iniciaram o diálogo necessário.
Nos debates, uma clara percepção de que “ninguém quer atrapalhar e nem prejudicar ninguém”. Esse “espírito” é fundamental. Como o editorial tem compromisso com a verdade, é preciso ser claro: as relações não são, naturalmente, boas.
Os pecuaristas e agricultores (pequenos ou grandes) observam os sítios arqueológicos e os geoglifos como um impedimentos aos negócios. Estão mais preocupados com os financiamentos bancários e com os preços das commodities do que tentar preservar geoglifos para entender o que aconteceu por aqui há milhares de anos.
Os arqueólogos, historiadores e antropólogos também olham para os empreendedores com estranhamento. Não conseguem abarcar como pessoas com uma postura tão insensível à História podem induzir o rumo da economia de um lugar.
Os dois grupos se toleram. E precisam se tolerar mesmo. A classe dos produtores já entendeu isto. Já foram identificados 18 imóveis de grandes fazendas que danificaram geoglifos. Alguns estão totalmente destruídos. Estes produtores se apressaram em usar uma portaria que não exigia licenciamento para atividade produtiva. O MPF interveio pedindo a nulidade da portaria e a Justiça Federal acatou.
Ou seja: ou os produtores sentam para conversar ou podem vir a ter as áreas embargadas. Sem contar as multas que variam de R$ 800 mil a R$ 3 milhões. Então, é preciso muita calma. Alimentar a tolerância, respirar fundo, equacionar o problema, isolar a variável e encontrar a solução.
O Iphan, sem estrutura adequada, vai criando mecanismos para facilitar a regularização dos empreendedores. Tudo para agilizar e não trazer empecilhos aos negócios. Foi criado o Sistema de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Cultural (Siap). O cenário, de fato, mudou. É possível que as demandas mais simples por parte do empreendedor sejam definidas no mesmo dia com o uso da internet.
A Câmara Técnica do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, cujo coordenador é Judson Valentim, se propôs a fazer articulação institucional para que a Universidade Federal do Acre disponibilize um curso de mestrado em Arqueologia. O objetivo é fazer com que os laudos sejam elaborados de forma mais ágil e mais barata. Mineiro de fala fácil e talhado para negociações, Valentim entende que essa é uma saída institucional que vai exigir empenho não apenas do Governo do Acre, mas também da bancada federal.
Há detalhes que nem mesmo os técnicos do Iphan têm a exata medida de como o empreendedor deve proceder. Tudo depende da forma do geoglifo. Em alguns, o simples cercamento parece não ser a melhor medida de proteção.
É preciso ter calma. E a disposição para dialogar na busca de uma solução se mostrou ser a mais prudente. Todos ganham. Ou entende-se o processo desta forma ou o que poderia ser um atrativo e uma possibilidade a mais de renda para uma propriedade agrícola será o motivo de seu travamento. E isso não é bom para ninguém.
