Órgãos públicos assinam Termo de Cooperação Técnica na defesa do patrimônio cultural

IPHAN Acre, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual unem esforços e ação conjunta pode ter impacto em áreas de agricultura

Redação
Desafio é agilizar as ações dos órgãos públicos na defesa do patrimônio cultural com impacto mínimo nas áreas agrícolas do estado. (Foto: Cedida)

Nesta sexta-feira, 24 de outubro de 2025, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Acre (IPHAN/AC) participou de uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para tratar da celebração de um Termo de Cooperação Técnica voltado à proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no estado.

É possível que a medida tenha impacto para o setor agrícola do Acre. O desafio da ação conjunta dos órgãos federais e estaduais é fazer com que a lei de proteção do patrimônio seja cumprida com o mínimo impacto na produção agrícola.

A iniciativa representa um importante passo na consolidação de uma atuação conjunta entre as três instituições, que tem como propósito fortalecer as ações de preservação, fiscalização e promoção do patrimônio cultural acreano.

Segundo o procurador do MPF, Luidgi Merlo, a parceria demonstra o compromisso das instituições em unir esforços para garantir a efetividade das políticas de proteção ao patrimônio cultural. Já o promotor do MPAC, Luis Rolim, destacou que esta é uma iniciativa exemplar, que deve servir de referência para outros estados, pela forma colaborativa de atuação.

Para a superintendente do IPHAN no Acre, Antonia Barbosa, a ação conjunta reforça o compromisso coletivo em assegurar que os bens culturais materiais e imateriais do Acre sejam preservados para as presentes e futuras gerações, reafirmando o valor da cooperação interinstitucional na defesa da memória e da identidade acreana.

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