Os agricultores familiares do Acre que cultivam açaí ganharam um alívio no orçamento neste mês. O governo federal, por meio da Portaria SAF/MDA nº 348, instituiu um bônus de 14,35 % no âmbito do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), aplicável sobre operações de crédito do Pronaf quando o fruto for comercializado abaixo do valor mínimo de referência.
Como funciona o benefício
- O preço de garantia do açaí no Acre foi fixado em R$ 2,30 por quilo.
- Em setembro, o valor médio de venda ficou em R$ 1,97/kg, inferior ao mínimo estabelecido.
- A diferença entre esses valores gera o bônus de 14,35 %, que pode ser abatido do valor das parcelas ou liquidado nos créditos rurais do Pronaf.
- O benefício vale para operações contratadas entre 10 de outubro e 9 de novembro de 2025.
Esse mecanismo evita que o produtor saia no prejuízo em anos ou meses de queda dos preços de mercado. Facilita que a atividade de cultivo de açaí permaneça economicamente viável, especialmente em regiões ribeirinhas e extrativistas do Acre, onde o fruto é fonte importante de renda para muitas famílias.
Quem pode usufruir
Para ter direito ao bônus do PGPAF, alguns requisitos devem ser cumpridos:
- Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo.
- Operações de crédito contratadas no âmbito do Pronaf que sejam elegíveis ao PGPAF.
- Estar dentro do prazo de vigência do benefício (10/10 a 9/11/2025).
O sistema financeiro aplica automaticamente o desconto quando a parcela é paga até a data de vencimento — ou seja, o produtor não precisa abrir procedimento extra junto ao banco.
Contexto e abrangência
- Essa medida faz parte de um pacote de bonificações do PGPAF para diversos produtos em vários estados — entre eles, açaí no Acre.
- Os descontos variam conforme cada produto e região, conforme a diferença entre o preço de garantia e o preço de mercado.
- O mecanismo reforça o papel do PGPAF como instrumento de proteção à renda dos agricultores familiares frente à oscilação de preços.
