Produtores rurais compareceram nesta terça-feira (30) à Defensoria Pública do Acre para uma audiência sobre o conflito agrário no Seringal São Bernardo, área de aproximadamente 17 mil hectares que há décadas é alvo de disputas fundiárias. Durante a reunião, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Produtores Rurais de Rio Branco (Sinpasa), Josa, criticou a falta de atuação do Estado.
“É uma vergonha o que o poder público tá fazendo com o produtor rural, não é de hoje. Nós do sindicato estamos fazendo o que a gente pode para alcançar nossas comunidades. Eu discordo quando falam que lá é de difícil acesso, isso é preconceito. É o Estado que tem que cumprir a obrigação dele quanto a Estado e não colocar dificuldade para alcançar as comunidades”, declarou.
O encontro foi marcado por denúncias de famílias que afirmam sofrer pressões para deixar suas colocações, além de relatar invasões de casas e dificuldades para registrar boletins de ocorrência contra fazendeiros. Segundo o Sinpasa e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), cerca de 50 famílias vivem no local, sendo que parte delas já aceitou acordos para desocupação, mas ao menos dez continuam resistindo.
A tensão se intensificou após o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) conceder licença de manejo florestal na área até 2029, o que gerou insegurança entre os posseiros, que dizem estar ameaçados de perder seus territórios. Em setembro, a corregedoria da Polícia Militar foi acionada para apurar denúncias de que agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) estariam atuando em apoio aos supostos novos proprietários da área.
O histórico da disputa pelo Seringal São Bernardo é marcado por litígios judiciais. As famílias seringueiras afirmam ocupar a região desde os anos 1940, mas grandes proprietários também reivindicam a posse. Nos últimos anos, a Justiça reconheceu o direito de Luiz Manzoni sobre a área, em meio a uma controvérsia envolvendo o fazendeiro Mozart Marcondes Filho. A indefinição jurídica, somada à liberação para exploração florestal, acirrou os conflitos e deixou os moradores em situação de vulnerabilidade.
A Defensoria Pública informou que segue acompanhando o caso e que novas reuniões serão realizadas para tentar construir uma solução que respeite tanto os direitos das famílias que vivem no local quanto as decisões judiciais relacionadas à posse da terra.
