Ainda sob a ditadura militar e nos primeiros anos da redemocratização a sociedade brasileira ousou, através do Movimento pela Reforma Sanitária, propor um sistema de saúde bem diferente do vigente à época, concretizada na oitava Conferência Nacional de Saúde (1986).
Na constituinte (1988), dois projetos em disputa: este e um outro que defendia a saúde como um bem adquirido no mercado e portanto acessível apenas a quem pudesse pagar por ele – modelo vigente nos EUA à época e ainda hoje.
Venceu o interesse do povo brasileiro. A proposta popular foi incorporada à Constituição.
Fruto de reiteradas tentativas de subversão e reversão do texto constitucional só foi regulamentado quase dois anos depois (1990) após muita pressão e manifestações populares.
É o que celebramos hoje, 35 anos da criação do SUS (um sistema de saúde público universal, integral e equânime de gestão descentralizada e financiamento solidário entre a União, Estados e Municípios organizados regionalmente e atento às necessidades de saúde da população, admitindo uma participação da oferta privada de forma complementar e suplementar e submetido à participação e controle sociais).
Patrimônio do povo brasileiro representa um novo pacto civilizacional, de relação do Estado com seu povo.
Admirado e reverenciado em sua ousadia, robustez e capacidade de adaptação e inovação inspira a construção de sistemas universais de proteção social no Brasil e mundo afora.
Da vacina ao transplante está presente na vida cotidiana de todos nós da cidade à floresta.
O maior e mais abrangente sistema de saúde do mundo interessa a TODOS NÓS, do mais generoso (“o que quero pra mim também quero para todos”) ao mais egoísta (“vai que…”.) e merece nosso reconhecimento, proteção e defesa bem como o entendimento – e o sentido de luta – de que há um longo caminho a percorrer para o seu aprimoramento e crescimento.
Deveria, idealmente, ser bandeira suprapartidária e lastreada no atendimento às necessidades de saúde do nosso povo, construída com ampla e permanente escuta e participação popular.
Que venham mais conquistas!
Viva o SUS, democrático e participativo! Um patrimônio do Povo Brasileiro.
Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Acre.
