A deputada estadual Michelle Melo (PDT) cobrou, durante uma reunião realizada na sede do IBAMA, um diálogo urgente entre os órgãos ambientais e os produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, e da região da Transacreana, em Rio Branco. As informações são do portal ac24horas, em reportagem assinada por Whidy Melo.
Segundo a parlamentar, os embargos aplicados pelo IBAMA estão sendo executados de forma “autoritária”, com base em georreferenciamento, sem a devida escuta dos produtores nem visitas técnicas presenciais. “Esses produtores estão sendo penalizados de maneira desproporcional, sem direito ao contraditório, vivendo um sofrimento constante”, afirmou Michelle durante o encontro.
A deputada defendeu a suspensão imediata dos embargos e multas, até que cada caso seja analisado de forma individualizada, com avaliação in loco. Ela também sugeriu o uso de mecanismos legais já aprovados pela Assembleia Legislativa, como a compensação ambiental, especialmente nos casos em que as irregularidades são pequenas — por exemplo, áreas embargadas de apenas 3 hectares dentro de propriedades com 15 hectares.
Michelle criticou o distanciamento das decisões, que segundo ela estão sendo tomadas de gabinetes em Brasília, sem consideração pelas realidades locais. “Não podemos aceitar que decidam o futuro de quem vive da terra sem pisar no chão dessas comunidades”, declarou.
O secretário adjunto de Governo, Márcio Pereira, também participou da reunião e destacou que o Governo do Acre está buscando intermediar o impasse junto ao IBAMA, ICMBio, Imac e à Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo é encontrar soluções que permitam a regularização das atividades produtivas sem causar novos prejuízos à população rural.
