Em resposta à denúncia exibida pelo programa Fantástico no último domingo (8), que mostrou as condições precárias da escola Limoeiro, localizada na zona rural do Bujari, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizou na manhã desta segunda-feira (9) uma entrevista coletiva para anunciar providências urgentes.
A presidente do TCE, conselheira Dulcinéia Benício, afirmou que a situação da escola, onde crianças estudam em um antigo curral coberto por lona, sem paredes, energia elétrica ou acesso à água, exige uma reação rápida do poder público.
“Vamos atuar de forma imediata junto ao município de Bujari e ao governo do Estado para retirar os estudantes desse ambiente totalmente inadequado”, declarou a presidente.
Benício explicou que o caso não se trata de uma ação pontual, mas está inserido dentro de uma política mais ampla do tribunal de fortalecer o controle social e garantir dignidade no acesso à educação, especialmente na zona rural.
“Equipes de fiscalização do TCE já detectaram os problemas relatados e trabalharão de forma conjunta com a prefeitura e a Secretaria de Educação para definir prazos e responsabilidades. Não se trata de uma atuação isolada. Esse caso escancarou um problema estrutural que precisa ser enfrentado com urgência e continuidade”, completou.
Medidas anunciadas
Durante a audiência, o TCE-AC divulgou um pacote de ações que serão executadas nos próximos dias:
- Fiscalização in loco na Escola Limoeiro, com elaboração de relatório técnico detalhado;
- Notificação imediata à Prefeitura de Bujari e à Secretaria Estadual de Educação para retirada dos alunos da estrutura improvisada;
- Estabelecimento de prazos formais para início das obras de construção da escola;
- Auditorias mensais para monitorar o cumprimento das metas;
- Parceria com a Assembleia Legislativa para garantir transparência nas ações e participação da sociedade civil no acompanhamento das soluções.
Compromisso com a educação rural
A presidente do TCE também destacou que o Tribunal firmou recentemente um acordo com a Assembleia Legislativa do Acre para fortalecer o controle social sobre políticas públicas educacionais, com foco na educação infantil e na alfabetização na idade certa. O caso da escola Limoeiro, segundo ela, é um exemplo claro da desigualdade enfrentada por alunos da zona rural.
“É inadmissível que, em pleno 2025, crianças estejam sendo alfabetizadas em condições tão precárias. O Tribunal de Contas vai cobrar providências concretas e fazer o acompanhamento rigoroso da execução das ações”, garantiu Benício.
Próximos passos
O TCE-AC informou que divulgará nas próximas semanas o relatório da fiscalização com diagnóstico completo da situação da Escola Limoeiro. A sociedade poderá acompanhar os desdobramentos por meio do portal do tribunal e das audiências públicas programadas para o segundo semestre.
