Um projeto de lei em tramitação no Senado pretende elevar de 25% para 35% o percentual mínimo de sólidos de cacau exigido para que um produto seja legalmente considerado chocolate no Brasil. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), tem como objetivo valorizar o chocolate nacional e beneficiar a cadeia produtiva do cacau — o que inclui produtores da Amazônia, como os do Acre.
No estado, a medida é vista com otimismo. Para Marcos Rocha, coordenador de políticas para fruticultura e cacauicultura da Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), a proposta representa um avanço importante e pode abrir novas portas para os agricultores locais.
— Esse novo projeto é uma boa oportunidade para os produtores ampliarem suas plantações e começarem a lucrar ainda mais com o cacau no Acre. A elevação do teor mínimo pode ser um avanço muito bom para o lado do produtor, abrindo novos caminhos, expandindo as plantações e aumentando o número de cacau vendido — avaliou Marcos.
Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exige que os chocolates tenham, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau — substâncias obtidas do processamento da amêndoa do fruto. A proposta eleva esse índice para 35%, o que colocaria o Brasil mais próximo de padrões internacionais de qualidade.
No Acre, o cultivo de cacau tem crescido em municípios como Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Feijó e Rodrigues Alves. Muitos dos agricultores trabalham em sistema agroflorestal, associado a outras culturas como banana, açaí e seringueira, o que garante produção sustentável e diversificada.
— Com um mercado mais exigente e mais valorizado, o cacau do Acre tem potencial para crescer. Esse tipo de política nacional pode gerar um efeito positivo direto aqui no estado — completou Marcos Rocha.
Além de favorecer os produtores, a nova regulamentação também poderá beneficiar o consumidor final, que terá acesso a chocolates com maior teor de cacau, menos açúcar e mais qualidade nutricional.
A proposta ainda está em análise nas comissões do Senado. Se for aprovada, segue para votação na Câmara dos Deputados.
