Um projeto de lei que tramita no Senado propõe aumentar de 25% para 35% o percentual mínimo de sólidos de cacau exigido para que um produto seja oficialmente considerado chocolate no Brasil. A proposta, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e relatada por Angelo Coronel (PSD-BA), tem como objetivo elevar a qualidade do produto nacional e combater o uso excessivo de gordura vegetal em formulações industrializadas.
Atualmente, a Anvisa estabelece que o chocolate deve conter pelo menos 25% de sólidos de cacau — componentes obtidos diretamente da amêndoa da fruta. Se aprovado, o novo percentual tornaria o chocolate brasileiro mais próximo dos padrões adotados por países que valorizam produtos com maior pureza e teor de cacau. No entanto, para quem vive da confeitaria, o impacto da proposta pode ir além da qualidade.
Ana Carolina Alexandre Sales, confeiteira e fundadora da L’affetto Confeitaria, em Rio Branco, vê o projeto com olhos atentos. Reconhecendo os benefícios de se trabalhar com um chocolate mais puro e natural, ela também alerta para o momento crítico do mercado internacional do cacau, que enfrenta uma crise de oferta e preços em alta.
“O mercado do cacau tem enfrentado uma crise global. As mudanças climáticas, doenças nas plantações e a baixa produtividade reduziram a oferta e elevaram drasticamente os preços entre 2024 e 2025”, explica Ana Carolina.
Segundo ela, a proposta de elevar o teor mínimo de cacau nos chocolates chega em um momento delicado. “Com o aumento da demanda por cacau, os custos da produção vão se elevar ainda mais. E isso vai refletir diretamente no preço final dos chocolates e dos produtos que nós, confeiteiras, comercializamos”, alerta.
Dona de uma confeitaria reconhecida por utilizar chocolate nobre em todas as receitas, Ana relata que os aumentos já são sentidos no dia a dia. “Há um ano, eu comprava uma barra de chocolate nobre por R$ 50. Hoje, essa mesma barra custa R$ 100 ou até mais. Isso nos força a reajustar preços, reformular receitas e, muitas vezes, reduzir nossa margem de lucro para manter a clientela.”
Apesar das dificuldades, a confeiteira reconhece a importância de valorizar a qualidade dos ingredientes. “Sempre vamos prezar por produtos de máxima qualidade. Um chocolate com mais cacau é mais gostoso e mais saudável. Mas é preciso encontrar equilíbrio entre a exigência legal, a realidade do mercado e a sobrevivência dos pequenos empreendedores.”
O projeto de lei 1769/2019 ainda está em análise no Senado e pode passar por ajustes antes da votação final. Enquanto isso, profissionais do setor acompanham de perto cada movimento, atentos ao impacto direto no sabor — e no bolso.
