Técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento finalizaram os encontros sobre elaboração do Plano Plurianual (PPA). Foram 11 apresentações. Secretários e assessores de todos os municípios participaram. A audiência contou com a presença de 336 pessoas em exatos 30 dias de trabalho. Um dado chama atenção: a política agrícola. Ou a ausência dela.
Para os participantes, a percepção sobre produção foi a seguinte: “baixa oferta dos produtos oriundos da agricultura familiar, falta incentivo e baixa assistência técnica ao agricultor de base familiar”. São os próprios gestores e assessores diretos que estão falando. Isso confere uma gravidade maior ao que foi dito.
A elaboração, manutenção e ajustes do Plano Plurianual nos municípios pode mudar esse cenário. Mas, para isso, é preciso criar uma cultura de planejamento. Foi isso o que a Seplan fez nos 11 encontros que manteve de 28 de abril a 28 de maio. “Seplan fez essas oficinas com a consciência de que os municípios têm dificuldades de realizar os Planos Plurianuais. Muitas vezes, eles elaboram os planos na parte contábil para cumprir a lei”, afirmou a técnica da Seplan que coordenou os encontros pela Seplan, a socióloga Regiani Cristina.
Os municípios têm até agosto para elaborarem os Planos Plurianuais e enviarem para apreciação das Câmaras de Vereadores. O desafio dos técnicos da Seplan, além de “criar uma cultura de Planejamento”, é fazer com que o PPA dialogue com a peça orçamentária. Em tese, os ajustes no orçamento público não poderiam romper com o que foi definido no PPA.
A harmonia entre esses dois instrumentos de gestão deveria ser objeto de acompanhamento das instâncias de controle social: sindicatos, associações, cooperativas, conselhos.
A percepção, mesmo nos municípios mais modestos, de que há pouca oferta de produtos da agricultura familiar, nesse aspecto da participação popular no controle das políticas públicas, demonstra total descompasso. É como se a população estivesse habituada, em uma cidade como Sena Madureira ou Jordão, a comprar uma lata de leite em pó ao invés de tomar leite de gado ou de castanha, produzidos e adquiridos no próprio município.
“Toda política pública inicia no município. Precisamos, por isso, melhorar os instrumentos de planejamento”, afirma Cristina.
