O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) publicou um edital informando que o Seringal Carmem e as Fazendas Carmem partes C e D, no Polo Agroflorestal de Brasiléia, estão passando por um processo de regularização fundiária. O objetivo é organizar a situação das propriedades, garantir segurança jurídica aos ocupantes e promover o uso adequado da […]
“Em toda a história do Acre nenhum governo entregou tantos títulos definitivos rurais, urbanos e para entidades religiosas como o nosso.” Assim iniciou a fala do governador Gladson Camelí ao entregar mais 537 títulos definitivos em Xapuri nesta quarta-feira, 24. Pela quarta vez este mês, o chefe de Estado reforçou seu compromisso com a segurança […]
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) recebeu nesta sexta-feira, 4, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia e o juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça, Anastácio Menezes. Na ocasião, a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, apresentou aos membros do judiciário os setores do Instituto e todos os programas do governo para regularização fundiária, incluindo […]
O governador Gladson Cameli (Progressistas) sancionou nesta terça-feira, 1,a Lei nº 4.587, que altera as regras para a concessão de títulos definitivos de terras rurais nos Pólos Agroflorestais e Quintais Agroflorestais do Acre. A nova legislação reduz de dez para cinco anos o tempo mínimo de ocupação regular e ininterrupta necessário para que os beneficiários […]
