A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei 2.564/2025, que proíbe a aplicação automática de embargos ambientais com base exclusiva em imagens de satélite e outros sistemas de monitoramento remoto. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. O texto estabelece que medidas cautelares, como embargos e restrições administrativas, […]
O Ibama abriu consulta pública para revisar completamente a norma que rege a avaliação ambiental de agrotóxicos no Brasil. A proposta de nova Instrução Normativa (IN) substitui a Portaria nº 84/1996, considerada defasada diante das mudanças legais e dos avanços científicos das últimas décadas. A consulta ficará aberta até o dia 8 de junho de […]
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensificou a fiscalização contra a pesca irregular no Acre e realizou uma operação nos rios Moa e Juruá, no município de Cruzeiro do Sul. A ação ocorreu na última quinta-feira (26) e teve como foco coibir práticas ilegais durante o período do defeso, […]
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou sua Política de Inovação, estabelecendo diretrizes para estimular a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a criação de soluções inovadoras voltadas à proteção ambiental e ao enfrentamento da crise climática. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 25, de 26 […]
