Ramais
Governo Federal regulamenta Programa Nacional de Estradas Rurais
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a Instrução Normativa SPOA/SE/MAPA nº 18, de 3 de junho de 2026, que regulamenta os procedimentos para operacionalização do Programa Nacional de Estradas Rurais (PRONER). A norma define critérios técnicos, documentos obrigatórios e regras para que estados, municípios e consórcios públicos possam acessar recursos federais destinados à […]
