Aquicultura
Conama aprova novo modelo de licenciamento ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou uma ampla reestruturação na Resolução nº 413/2009, estabelecendo diretrizes modernas para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura no país. A nova proposta substitui a antiga metragem de área ou volume ocupado pela quantidade efetivamente produzida e pelo sistema de cultivo (aberto ou fechado) para determinar o […]
