O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou uma ampla reestruturação na Resolução nº 413/2009, estabelecendo diretrizes modernas para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura no país. A nova proposta substitui a antiga metragem de área ou volume ocupado pela quantidade efetivamente produzida e pelo sistema de cultivo (aberto ou fechado) para determinar o […]
O Acre não deve participar da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) em 2026. A avaliação da superintendência do setor no estado é de que o prazo estabelecido pelo governo federal é insuficiente para viabilizar a realização da etapa estadual. A principal dificuldade apontada é a logística. Com comunidades pesqueiras distribuídas em regiões […]
O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu consulta pública para discutir a proposta do Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. O documento vai orientar as ações do governo para o setor nos próximos anos. A proposta e os materiais de apoio já estão disponíveis no site do ministério e na plataforma Participa + […]
A aquicultura foi apresentada, nesta semana, na COP30, em Belém (PA), como uma das alternativas mais promissoras para enfrentar os desafios da segurança alimentar e das mudanças climáticas. Durante o painel “Sistemas agroalimentares aquáticos”, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), especialistas destacaram a alta eficiência produtiva do setor e seu potencial regenerativo, especialmente […]
