O presidente Lula sancionou a Lei nº 15.226/2025, que amplia o percentual mínimo de 45% de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar destinados à aquisição de alimentos oriundos da Agricultura Familiar. A partir de janeiro de 2026, prefeitos e governadores são obrigados por lei a comprar, no mínimo, 45% da merenda escolar com produtos […]
A Prefeitura de Sena Madureira abriu processo licitatório para aquisição de alimentos que irão abastecer as escolas da fede municipal de ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O credenciamento de produtores, associações ou cooperativas iniciou na quarta-feira (9). O prazo máximo para impugnação do processo de credenciamento acaba dia 28 de julho. […]
A Prefeitura de Rio Branco ainda não pagou 23 cooperativas que fornecem alimentos para escolas municipais no ano de 2025. A denúncia foi feita por uma das cooperadas que está sem receber desde o início do ano. “Só para a nossa cooperativa, são cinquenta e sete mil reais”, informou, sem se identificar, com receio de […]
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou, na última semana, a abertura das chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos municípios que integram as regionais do Juruá e do Purus. A ação marca mais uma etapa do compromisso com a valorização da […]
A Secretaria de Estado de Educação mantém os mesmos procedimentos em relação à compra de polpas de frutas produzidas por fruticultores acreanos. Não houve nenhuma mudança efetiva após a mobilização política que houve em torno do tema, inclusive mediada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior. “As chamadas públicas, para oficialização dos contratos, estão ocorrendo […]
