As terras indígenas do Acre registram os menores índices de desmatamento do estado, com perda inferior a 2% da cobertura florestal, segundo dados reunidos em nota técnica sobre a atuação dos Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs). Apesar disso, essas áreas sofrem pressão crescente de agentes externos, especialmente em regiões próximas a rodovias e à fronteira internacional. Os dados são da nota técnica divulgada pelo Programa REM Acre – Fase II.
Atualmente, o Acre possui 35 terras indígenas, distribuídas em 12 municípios, que ocupam cerca de 14% do território estadual, o equivalente a 2.436.306 hectares. Nessas áreas vivem 23.248 indígenas, organizados em aproximadamente 230 aldeias, conforme dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) .
Nesse contexto, o estado conta hoje com 218 Agentes Agroflorestais Indígenas, em diferentes estágios do processo de formação, atuando em 29 terras indígenas e pertencentes a 15 povos indígenas. Do total, 66 agentes já estão formados e 152 seguem em formação. Atualmente, 148 AAFIs recebem bolsa de apoio à formação, financiada pelo Programa REM Acre – Fase II .
Os agentes pertencem aos povos Huni Kuĩ, Katukina, Manchineri, Puyanawa, Shanenawa, Ashaninka, Nukini, Noke Koi, Yawanawa, Nawa, Jaminawa, Apolima-Arara, Jaminawa-Arara e Kuntanawa, com atuação em territórios localizados em 10 municípios acreanos, entre eles Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Jordão, Sena Madureira, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Porto Walter, Mâncio Lima e Santa Rosa do Purus .
A atuação dos AAFIs está inserida no Subprograma Territórios Indígenas, vinculado ao Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA) e ao Programa REM Acre. De acordo com a nota técnica, o subprograma se diferencia dos demais por apresentar uma associação direta entre território, beneficiários e atividades apoiadas, além de adotar mecanismos próprios de seleção de projetos, alinhados às políticas públicas voltadas aos povos indígenas .
O financiamento das bolsas dos agentes é realizado pelo governo do Acre, por meio do Programa de Apoio à Formação Profissional, instituído pela Lei nº 3.357/2017, com recursos do banco alemão KfW e do governo do Reino Unido, oriundos de contratos de contribuição financeira não reembolsáveis firmados com o Estado .
