Mais de 100 posseiros e produtores rurais realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (13) em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no bairro Aviário, em Rio Branco (AC). O grupo protesta contra uma decisão judicial de reintegração de posse que, segundo os manifestantes, ameaça despejar cerca de 300 famílias que vivem na região do Seringal Novo Andirá, área localizada na divisa entre os estados do Acre e do Amazonas.
De acordo com os manifestantes, a mobilização ocorreu após a divulgação de uma decisão judicial que determinaria a retirada dos moradores da área. Eles alegam que não foram devidamente notificados e que o processo apresenta inconsistências.
“Fomos surpreendidos no começo de 2026 com essa decisão de reintegração de posse feita entre quatro paredes. Não fomos notificados e corremos o risco de ser despejados a qualquer momento”, afirmou Raimundo Vieira, presidente da Associação dos Moradores Rurais do Nova Vida.
Raimundo sustenta que a decisão judicial se baseia em informações incompletas. Segundo ele, a Comissão de Conflitos Agrários havia determinado a realização de levantamentos em campo e internos por parte do Incra, o que não teria sido concluído nem anexado ao processo. “A decisão fala que só existem nove pessoas na área, quando, na verdade, são cerca de 300 famílias, com casas, energia elétrica e plantações. Estamos lá há mais de três anos, mas o documento diz que a ocupação tem apenas dois dias”, contestou.
O presidente da associação também destacou que o processo judicial teve início em 2021, enquanto a entrada das famílias na área ocorreu em 2022, o que, segundo ele, reforça as irregularidades apontadas. “Queremos que o Incra faça o papel dele e esclareça essa situação. Se o levantamento estivesse no processo, essa decisão não teria sido tomada”, declarou.
Josué Reis, posseiro e vice-presidente da associação, explicou que a comunidade ocupa uma área que se divide entre os dois estados. “Uma parte da comunidade fica no Acre e outra no Amazonas. Estamos nessa região há cerca de 12 anos”, afirmou. Ele relatou que o Incra do Amazonas chegou a realizar um levantamento ocupacional e teria garantido que as famílias seriam assentadas, o que até hoje não ocorreu.
Segundo Josué, a falta de manifestação do Incra nos autos do processo tem deixado as famílias em situação de insegurança. “Há meses o Judiciário pede um posicionamento do Incra para saber se a área é pública ou privada, e isso não acontece. Enquanto isso, as famílias ficam à mercê de uma decisão que pode resultar em despejo”, disse.
Os manifestantes também ressaltam que vivem da agricultura familiar e que a produção abastece principalmente o mercado acreano. Entre os principais produtos cultivados estão milho, macaxeira, banana, feijão, maracujá, pimenta e hortaliças em geral, escoados sobretudo pela região de Porto Acre.
Durante o ato, os manifestantes informaram que só deixariam o local após uma resposta oficial do Incra. Segundo a assessoria do Incra, uma comissão de representantes do grupo está sendo recebida pela superintendência do órgão para discutir o caso. Após a reunião, os posseiros afirmaram que pretendem ainda procurar o Ministério Público para pedir a suspensão da reintegração de posse, que consideram irregular.
(Texto de Whildy Melo, extraído do site ac24horas)
