O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou no Diário Oficial da União o Edital FNMA nº 1/2026, que prevê apoio financeiro não reembolsável para projetos de arborização urbana apresentados por municípios brasileiros.
A iniciativa será executada por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente e integra a ação ArborizaCidades, prevista no Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), dentro do Programa Cidades Verdes Resilientes.
De acordo com o edital, os municípios interessados poderão apresentar propostas com valores entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. Os recursos poderão ser utilizados em despesas correntes e de capital, mas não poderão contemplar obras.
O objetivo do chamamento é fortalecer ações de arborização urbana voltadas à redução do calor nas cidades, contribuindo para adaptação climática e melhoria da qualidade ambiental urbana.
O edital estará aberto para recebimento de propostas entre os dias 7 de maio e 6 de julho de 2026. O prazo máximo de execução dos projetos será de 36 meses.
As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pela plataforma Transferegov, dentro do Programa 4420420260001, seguindo as regras previstas nas portarias conjuntas do Ministério da Gestão e da Inovação, Ministério da Fazenda e Controladoria-Geral da União.
O texto completo do edital e os anexos podem ser acessados no portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e na plataforma Transferegov.
