Assuero vence disputa jurídica para manutenção de estatuto: e agora?

Processo que levou à decisão judicial e garantiu preservação das atuais regras da instituição acabou expondo as disputas internas de uma maneira nunca antes vista na Faeac

Itaan Arruda

O atual presidente da Federação da Agricultura e Pecuária, Assuero Veronez, foi o vencedor no processo judicial que tentou modificar o estatuto da Faeac a vinte dias da eleição que irá decidir pela nova diretoria. Diante dessa vitória, a pergunta feita ao presidente Assuero Veronez foi:

“E agora? Como fica o processo de eleição como um todo?”. Com a serenidade costumeira, Assuero respondeu: 

O processo como um todo, eu acho que isso traz mais segurança jurídica, mais estabilidade institucional.

Havia alguma ameaça à estabilidade?

Alterar o estatuto às vésperas de uma eleição é, no mínimo, casuísmo. E poderia trazer prejuízos para o pleito de modo geral. Não faz sentido, vinte dias antes da eleição, você mudar o estatuto. Acho que todos concordam com isso. Por que essa pressa de mudar o estatuto antes da eleição?

Houve alguma medida que demonstrasse uma busca por ajustes, para preservar e aprimorar a instituição?

Eu já fiz uma convocação no último dia 26, publicada no Diário Oficial, convocando o Conselho para uma revisão estatutária para o dia 30 de março. Portanto, depois da eleição. Essa é a forma correta de fazer, sem querer obter vantagens, alterando o estatuto do pleito eleitoral que está iminente.

Dois pontos motivam a oposição à atual presidência

Do ponto de vista estritamente estatutário, a chapa de oposição a Assuero Veronez tem dois pontos cruciais como prioridade. O primeiro artigo trata da questão da residência fixa dos ocupantes dos cargos de presidente, primeiro secretário e primeiro tesoureiro. O atual estatuto exige que esses cargos sejam ocupados por quem reside na Capital.

O segundo artigo que mobiliza a atenção da oposição é o que trata da eleição em si: caso o pleito termine empatado (e existe essa possibilidade, de fato, na eleição do próximo dia 26), assume o cargo o candidato mais velho. Esse artigo é amplamente utilizado em vários estatutos, O caso mais emblemático é o da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil que utiliza o mesmo mecanismo de desempate.

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